Menções legais

1. Editor do site

O site www.ligier.pt é editado por:

LIGIER GROUP
Sociedade por ações simplificada, com um capital social de 2.691.000 €
Sede social: 105 route d’Hauterive, 03200 Abrest, França
SIREN: 712 000 272
SIRET da sede: 712 000 272 00021
RCS: Cusset 712 000 272
N.º de IVA intracomunitário: FR 09 712 000 272
Código APE: 29.10Z — Construção de veículos automóveis
Setor Veículos em Fim de Vida: FR430402_15LGTO
Telefone: +33 (0)4 15 91 01 00
E-mail: communication@ligiergroup.com

2. Diretor da publicação

O diretor da publicação do site é:

Thomas COMTE
Diretor-Geral da Ligier Group.

3. Alojamento do site

O site é alojado por:

OVH SAS
RCS Lille Métropole: 424 761 419
Código APE: 6202A
N.º de IVA intracomunitário: FR 22 424 761 419
Sede social: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
Telefone: +33 (0)9 72 10 10 07.

4. Conceção e desenvolvimento

O site foi concebido e desenvolvido por:

LONSDALE
Sociedade localizada em Paris, França
Site: www.lonsdale.fr

5. Objeto do site

O site www.ligier.pt tem como objetivo apresentar os veículos, serviços, ofertas, notícias e conteúdos associados à marca Ligier, bem como determinados serviços de configuração, pedido de test-drive, contacto, financiamento, localização da rede e acesso ao percurso de configuração ou encomenda online.

As informações apresentadas destinam-se prioritariamente aos utilizadores localizados em Portugal. Alguns modelos, equipamentos, serviços, ofertas ou condições comerciais podem variar consoante o país, o Distribuidor, a disponibilidade dos veículos e as condições aplicáveis.

6. Informações relativas aos produtos

As informações, ilustrações, fotografias, vídeos, imagens 3D, configurações, equipamentos, autonomias, consumos, desempenhos, cores, preços e ofertas apresentados no site são fornecidos a título meramente indicativo.

Os modelos apresentados podem incluir equipamentos de série ou opcionais consoante a versão, o nível de acabamento, a motorização, o país de comercialização ou a disponibilidade. As cores apresentadas no ecrã podem diferir do aspeto real dos veículos.

A LIGIER GROUP reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as características técnicas, equipamentos, cores, versões, preços ou ofertas apresentados no site, em função da evolução da sua gama.

Salvo indicação em contrário, os preços apresentados no site são meramente indicativos e podem variar consoante as condições comerciais aplicáveis em Portugal. Não possuem valor contratual e não vinculam a LIGIER GROUP nem a respetiva rede de distribuição. A venda ou reserva de um veículo apenas se torna efetiva após a validação das condições aplicáveis e da documentação contratual correspondente junto do Distribuidor selecionado.

7. Configurador e encomenda online

O site pode disponibilizar um configurador que permite selecionar um modelo, nível de acabamento, motorização, cor, opções ou acessórios.

A configuração apresentada é fornecida a título indicativo e não garante a disponibilidade do veículo, o preço final, a elegibilidade para uma oferta comercial nem a possibilidade de encomendar o veículo nas condições apresentadas.

Qualquer configuração, pedido de test-drive, pedido de proposta, reserva ou encomenda deve ser confirmada junto do Distribuidor selecionado ou através do percurso online disponibilizado em store.ligier.pt, de acordo com as condições aplicáveis.

O Distribuidor é responsável pela validação da proposta comercial, da encomenda e das condições de pagamento, entrega, matrícula e serviço após-venda, salvo indicação em contrário.

8. Informações relativas ao financiamento

As soluções de financiamento eventualmente apresentadas no site são fornecidas a título indicativo e estão sujeitas às condições aplicáveis, nomeadamente aos critérios de elegibilidade e à aprovação do processo pela entidade financeira responsável.

As informações apresentadas não constituem uma oferta definitiva de crédito, leasing ou outra solução de financiamento.

A concessão de qualquer financiamento depende da análise e aprovação pela entidade financeira identificada na oferta e da celebração do respetivo contrato.

A disponibilidade, características e condições das soluções de financiamento podem variar em Portugal. Consulte o seu Distribuidor Ligier para conhecer as ofertas em vigor.

9. Propriedade intelectual

O site, a sua estrutura e todos os seus conteúdos, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, elementos gráficos, animações, sons, logótipos, marcas, modelos, nomes comerciais, bases de dados, configuradores e interfaces, estão protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Estes elementos são propriedade exclusiva da LIGIER GROUP ou de terceiros que autorizaram a LIGIER GROUP a utilizá-los.

Qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, tradução, extração, divulgação, reutilização ou exploração, total ou parcial, do site ou dos seus conteúdos, independentemente do processo ou suporte utilizado, é proibida sem autorização prévia e escrita da LIGIER GROUP, salvo nos casos permitidos por lei.

As marcas, logótipos, denominações, modelos e sinais distintivos LIGIER, LIGIER GROUP, LIGIER PROFESSIONAL, LIGIER STORE e LIGIER OCCASIONS, bem como os nomes das gamas e modelos apresentados no site, estão protegidos.

10. Ligações externas

O site pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros, nomeadamente parceiros, Distribuidores, prestadores de serviços, entidades financeiras ou redes sociais.

A LIGIER GROUP não exerce qualquer controlo sobre estes sites de terceiros e não poderá ser responsabilizada pelos respetivos conteúdos, serviços, ofertas, condições de utilização ou políticas de privacidade.

A criação de uma ligação para o site www.ligier.pt está sujeita à autorização prévia e escrita da LIGIER GROUP, salvo utilização estritamente privada ou nos casos permitidos por lei.

11. Dados pessoais

No âmbito da utilização do site, a LIGIER GROUP pode recolher e tratar dados pessoais, nomeadamente durante um pedido de contacto, pedido de test-drive, inscrição numa newsletter, configuração de um veículo, criação de conta, pedido de proposta ou percurso de encomenda.

Estes tratamentos são realizados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como com a legislação aplicável, incluindo, quando pertinente, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. A CNPD é a autoridade portuguesa responsável pela fiscalização do RGPD e desta legislação nacional.

O utilizador dispõe, nomeadamente e nos termos legalmente aplicáveis, dos direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição e limitação do tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados quando aplicável.

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar:

privacy@ligiergroup.com

O utilizador pode igualmente apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

12. Cookies e outros identificadores

O site utiliza cookies e outros identificadores para assegurar o seu correto funcionamento, medir a audiência, melhorar a experiência do utilizador, personalizar determinados conteúdos ou disponibilizar comunicações adaptadas, mediante o consentimento do utilizador sempre que este seja legalmente exigido.

Na primeira visita, o utilizador pode aceitar, recusar ou personalizar as suas escolhas através do módulo de gestão de cookies.

As preferências podem ser alteradas a qualquer momento através do módulo de gestão de cookies disponível no site.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site podem ser utilizados sem consentimento quando a legislação o permita. Os restantes cookies ou identificadores são utilizados apenas após obtenção do consentimento quando este seja exigido, nomeadamente no quadro do RGPD e da Lei n.º 41/2004 portuguesa.

13. Comunicações comerciais e marketing direto

Quando a LIGIER GROUP recolhe dados de contacto para fins de comunicação comercial ou marketing direto, estes são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e comunicações eletrónicas.

Em Portugal, o envio de determinadas comunicações de marketing direto não solicitadas a pessoas singulares está sujeito a consentimento prévio e expresso, sem prejuízo das exceções legalmente previstas, nomeadamente em determinadas relações comerciais preexistentes.

O utilizador pode retirar o seu consentimento ou opor-se a futuras comunicações de marketing, de forma gratuita e através dos mecanismos disponibilizados em cada comunicação.

14. Responsabilidade

A LIGIER GROUP procura assegurar a exatidão e a atualização das informações publicadas no site. No entanto, podem subsistir erros, omissões, imprecisões ou informações entretanto desatualizadas.

O utilizador é convidado a confirmar junto de um Distribuidor Ligier qualquer informação determinante antes de tomar uma decisão de compra, reserva, financiamento, aluguer ou subscrição de um serviço.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a LIGIER GROUP não poderá ser responsabilizada por danos resultantes do acesso ao site, da sua utilização, indisponibilidade, erro ou omissão, nem pela utilização de sites de terceiros acessíveis através de ligações presentes no site.

O utilizador é responsável pelo seu equipamento informático, ligação à Internet, segurança dos seus dispositivos e utilização do site.

15. Segurança

O utilizador compromete-se a não perturbar o funcionamento do site, não tentar aceder de forma fraudulenta aos seus sistemas, não introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros dispositivos suscetíveis de comprometer o site e não utilizar o site de forma contrária à legislação aplicável ou aos direitos da LIGIER GROUP e de terceiros.

16. Lei aplicável

As presentes menções legais estão sujeitas ao direito francês, tendo em conta que a entidade editora do site, LIGIER GROUP, está estabelecida em França.

Esta disposição aplica-se sem prejuízo das normas imperativas do direito português e do direito da União Europeia aplicáveis aos consumidores residentes em Portugal.

Em caso de litígio relacionado com a utilização do site, as partes procurarão prioritariamente uma solução amigável. Na ausência de acordo, serão competentes os tribunais determinados de acordo com a legislação aplicável e com as regras imperativas de proteção dos consumidores.